por admin | abr 4, 2019 | Blog
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22/03), o projeto de lei (PL) 4.302/1998, que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. A terceirização é quando uma empresa contrata outra para prestar determinados serviços....
por admin | abr 4, 2019 | Blog
Após aprovação do projeto de reforma trabalhista (PLC 38/2017) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (28/06/2017) a mesma foi direcionada ao Plenário do Senado, onde a votação está prevista para ocorrer na próxima semana. A Reforma...
por admin | abr 4, 2019 | Blog
Foi instituída para Janeiro de 2018 uma declaração para as pessoas físicas e jurídicas que tenham recebido, em espécie, valor igual ou superior a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ou, caso tenha recebido em moeda estrangeira, valor que corresponda a R$ 30.000,00 em...
por admin | abr 4, 2019 | Blog
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina comunicou na última quarta feira, que no dia 1º de fevereiro de 2018 promoverá o desenquadramento, para fins de recolhimento do ICMS, dos optantes do Simples Nacional que no transcorrer do ano de 2017 tenham auferido...
por admin | abr 4, 2019 | Blog
As pessoas físicas que são obrigadas a declarar devem apresentar a declaração até 30 de abril de 2018. Obrigatoriedade Está obrigado a declarar a pessoa física que, no ano-calendário de 2017: Recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável (Ex. salário, rendimento...
